Líderes do Khmer Vermelho são condenados a prisão perpétua por genocídio

Ideólogo do Khmer Vermelho, Nuon Chea, de 92 anos, e o antigo chefe de Estado Khieu Samphan, 87, foram condenados pelo tribunal internacional do Camboja.

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Khieu Samphan, de 87 anos — Foto: Nhet Sok Heng / Tribunal do Camboja / AFP Photo
Khieu Samphan, de 87 anos — Foto: Nhet Sok Heng / Tribunal do Camboja / AFP Photo

O tribunal internacional do Camboja condenou nesta sexta-feira (16) a prisão perpétua os dois últimos líderes vivos do Khmer Vermelho por genocídio e crimes contra a humanidade cometidos pelo regime comunista entre 1975 e 1979.

Esta é a primeira vez que o tribunal internacional usa a palavra “genocídio” em referência a cerca de dois milhões de mortos entre vietnamitas, integrantes da comunidade muçulmana cham e de outras minorias religiosas.

Os condenados são o ideólogo do regime, Nuon Chea, de 92 anos, e o chefe de Estado da “Kampuchea Democrática”, Khieu Samphan, de 87, que negaram ter cometido as atrocidades.

Os dois já haviam sido condenados à prisão perpétua em 2014 por “crimes contra a humanidade” pelo tribunal apoiado pela ONU para o Camboja, pena confirmada no julgamento da apelação em 2016.

O juiz Nil Noon considerou provado o genocídio cometido contra as minorias vietnamita e a muçulmana cham. O objetivo era “estabelecer uma sociedade ateia e homogênea, suprimindo todas as diferenças étnicas, nacionais, religiosas, raciais, de classe e culturais”, afirmou.

Porém, Noon eximiu Khieu Samphan da acusação de genocídio por não ter conseguido demonstrar de forma conclusiva sua intencionalidade ou conhecimento dos crimes.

Os dois ex-dirigentes foram considerados culpados de uma série de acusações tipificadas como crimes contra a humanidade, incluindo assassinato, extermínio, deportação, escravidão, tortura, estupro e perseguição por razões políticas, religiosas e étnicas.

O juiz decretou a fusão da condenação com a que lhes foi imposta na fase anterior do julgamento, que se centrou na retirada forçada de centros urbanos e nas execuções de adversários após o final da guerra civil.

As Câmaras Extraordinárias das Cortes do Camboja, nome oficial do tribunal, decidiram segregar esta causa devido à sua complexidade e ao temor que os acusados, de idade avançada e saúde frágil, morressem antes que se ditasse a sentença.

O julgamento começou em 2011 com dois acusados mais, o ex-ministro das Relações Exteriores, Ieng Sary, e sua esposa e ex-ministra de Assuntos Sociais, Ieng Thirith, que morreram em 2013 e 2015, respectivamente.

Nuon Chea, de 92 anos — Foto: Nhet Sok Heng / Tribunal do Camboja / AFP Photo
Nuon Chea, de 92 anos — Foto: Nhet Sok Heng / Tribunal do Camboja / AFP Photo

Julgamento

Mais de 100 testemunhas prestaram durante o julgamento, que provavelmente será o último contra ex-membros do Khmer Vermelho.

“Os integrantes do Khmer Vermelho assassinaram quase 50 pessoas da minha família. É um sofrimento”, afirmou Math Sos, um muçulmano cham de 75 anos.

‘Muito tempo depois’

Para Youk Chhang, diretor do Centro de Documentação do Camboja, um organismo de pesquisa que proporcionou muitas provas ao tribunal, o veredicto “pode ajudar a encerrar um capítulo horrível da história cambojana”.

“Este veredicto terá um peso muito importante para o Camboja, a justiça penal internacional e os anais da História”, declarou David Scheffer, especialista durante o processo para o secretário-geral da ONU.

Para os observadores, o veredicto é passível de críticas.

“O que é lamentável é que outros quadros do Khmer Vermelho sob investigação provavelmente nunca serão levados à justiça devido à intransigência do primeiro-ministro Hun Sen”, afirmou à AFP Phil Roberton, diretor da Human Rights Watch para a Ásia.

“O mundo esperou por este momento durante muito tempo. Décadas depois dos crimes e 13 anos depois de sua criação, o tribunal deveria ter feito algo muito melhor”, criticou a Anistia Internacional.

Cerca de 1,7 milhão de pessoas morreram entre 1975 e 1979 durante o regime do Khmer Vermelho por causa de trabalhos forçados, doenças, crises de fome e expurgos políticos.

Pol Pot, o líder dos Khmer Vermelho, morreu em 1998 aos 73 anos sem ter sido julgado.

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