Após decisão do STF, defesa de Lula pede à Justiça que solte o ex-presidente

Petição foi apresentada à juíza que cuida da execução penal de Lula na tarde desta quarta-feira (19). Decisão atinge réus presos condenados em segunda instância.

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Defesa pediu para que Lula seja solto, com base em determinação do ministro Marco Aurélio Melo — Foto: Reprodução/JN
Defesa pediu para que Lula seja solto, com base em determinação do ministro Marco Aurélio Melo — Foto: Reprodução/JN

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requisitou à Justiça Federal do Paraná, na tarde desta quarta-feira (19), a expedição de alvará de soltura. O pedido veio minutos após a divulgação da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo, com liminar para soltura de réus presos após condenação em segunda instância em processos sem trânsito em julgado.

A petição da defesa de Lula foi apresentada às 14h48 desta quarta-feira (19).

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva está detido na carceragem da Polícia Federal (PF) desde abril deste ano.

Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP). Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele nega as acusações e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Para a defesa, “torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte”. Os advogados também requisitaram a dispensa do exame de corpo de delito.

Até a atualização desta reportagem não havia decisão sobre o pedido.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se manifestou em rede social sobre o pedido da defesa.

Coletiva

A força-tarefa da Operação Lava Jato convocou uma coletiva de imprensa para as 16h desta quarta-feira (19). Os procuradores devem comentar a decisão de Marco Aurélio Melo sobre a suspensão da prisão de réus condenados em segunda instância.

Liminar

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores